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Qual é o efeito de uma curatela provisória decretada em ação de interdição sobre testamento assinado durante sua vigência?
Valida o testamento se houver concordância do curador
Exige apenas a revisão do testamento por médico
Suspende a eficácia do testamento até decisão definitiva
Torna nulo o testamento assinado durante a vigência da curatela provisória
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
O que é exigido para declarar a nulidade processual pela falta de intimação para audiência que reconduziu anterior curador?
Bastar a simples ausência de intimação, independentemente de prejuízo
Demonstrar o efetivo prejuízo sofrido (princípio 'pas de nullité sans grief')
Apresentar recurso sem necessidade de demonstrar prejuízo
Provar somente a existência de erro formal na intimação
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
Por que o STJ entendeu que não houve nulidade quando a curadora Carmem não foi intimada?
Porque o processo foi extinto por acordo entre as partes
Porque a recorrente não era parte, a destituição foi mantida em outro julgamento e não houve prejuízo à curadora
Porque a curadora renunciou previamente ao cargo
Porque a intimação foi válida por meio de edital
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
Quando o laudo médico previsto no art. 750 do CPC/2015 pode ser dispensado?
Quando for impossível colacioná‑lo à petição inicial, por exemplo se o interditando se recusa a submeter‑se ao exame
Nunca; o laudo é sempre obrigatório
Quando há declaração de incapacidade assinada por familiar
Somente quando o juiz determina a dispensa após perícia judicial
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Qual a função da juntada do laudo médico na petição inicial da ação de interdição segundo os arts. 750 e 753 do CPC/2015?
A juntada permite dispensar todas as demais provas médicas
A juntada não substitui a prova pericial que ainda será produzida em juízo
A juntada substitui definitivamente qualquer perícia posterior
A juntada tem por finalidade garantir a curatela provisória automática
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
Quando a curatela será levantada?
Quando houver sentença condenatória contra o curador
Quando o curador pedir exoneração
Sempre após cinco anos da decretação
Quando cessar a causa que a determinou
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
Quem pode pedir o levantamento da curatela segundo o art. 756, §1º do CPC/2015?
Somente o curador
O interdito, o curador ou o Ministério Público
Apenas o juiz de ofício
Qualquer terceiro sem relação com o interdito
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O rol de legitimados para propor o levantamento da curatela previsto no art. 756, §1º do CPC/2015 é taxativo?
Não, o rol não é taxativo
Sim, é taxativo e exclusivo
É taxativo apenas se houver condenação criminal
Só é taxativo quando houver curatela provisória
Sfoglia le tue carte qui, oppure sign up to study with spaced repetition.
Quem possui legitimidade para ajuizar a ação de levantamento da curatela conforme o precedente do STJ?
Exclusivamente os herdeiros do curatelado
Apenas o curador nomeado
Aquele que não esteja no rol do art. 756, § 1º do CPC/2015
Somente o Ministério Público
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Segundo o art. 1.783 do Código Civil, quando o cônjuge curador casado sob comunhão universal é obrigado a prestar contas?
Apenas quando o curatelado perder a capacidade civil
Nunca é obrigado a prestar contas
Quando houver determinação judicial que o obrigue a prestar contas
Sempre é obrigado a prestar contas, sem exceção
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Qual é uma das situações em que o magistrado deverá decretar a prestação de contas pelo cônjuge curador?
Quando o curador for parente do incapaz, mesmo sem indícios de má gestão
Somente se o curador renunciar ao cargo
Houver qualquer indício ou dúvida de malversação dos bens do incapaz com risco de prejuízo ou desvio do patrimônio, no caso de bens comuns
Sempre que o curatelado residir em domicílio distinto do curador
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Em que outra hipótese o juiz deverá ordenar prestação de contas pelo cônjuge curador?
Quando se tratar de bens incomunicáveis, excluídos da comunhão, ressalvadas situações excepcionais
Quando todos os bens forem móveis e de pequeno valor
Quando o casal for casado sob separação total de bens sem qualquer exceção
Apenas quando o curatelado tiver testamento registrado
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Qual é o efeito de uma curatela provisória decretada em ação de interdição sobre testamento assinado durante sua vigência?
Valida o testamento se houver concordância do curador
Exige apenas a revisão do testamento por médico
Suspende a eficácia do testamento até decisão definitiva
Torna nulo o testamento assinado durante a vigência da curatela provisória
O que é exigido para declarar a nulidade processual pela falta de intimação para audiência que reconduziu anterior curador?
Bastar a simples ausência de intimação, independentemente de prejuízo
Demonstrar o efetivo prejuízo sofrido (princípio 'pas de nullité sans grief')
Apresentar recurso sem necessidade de demonstrar prejuízo
Provar somente a existência de erro formal na intimação
Por que o STJ entendeu que não houve nulidade quando a curadora Carmem não foi intimada?
Porque o processo foi extinto por acordo entre as partes
Porque a recorrente não era parte, a destituição foi mantida em outro julgamento e não houve prejuízo à curadora
Porque a curadora renunciou previamente ao cargo
Porque a intimação foi válida por meio de edital
Quando o laudo médico previsto no art. 750 do CPC/2015 pode ser dispensado?
Quando for impossível colacioná‑lo à petição inicial, por exemplo se o interditando se recusa a submeter‑se ao exame
Nunca; o laudo é sempre obrigatório
Quando há declaração de incapacidade assinada por familiar
Somente quando o juiz determina a dispensa após perícia judicial
Qual a função da juntada do laudo médico na petição inicial da ação de interdição segundo os arts. 750 e 753 do CPC/2015?
A juntada permite dispensar todas as demais provas médicas
A juntada não substitui a prova pericial que ainda será produzida em juízo
A juntada substitui definitivamente qualquer perícia posterior
A juntada tem por finalidade garantir a curatela provisória automática
Quando a curatela será levantada?
Quando houver sentença condenatória contra o curador
Quando o curador pedir exoneração
Sempre após cinco anos da decretação
Quando cessar a causa que a determinou
Quem pode pedir o levantamento da curatela segundo o art. 756, §1º do CPC/2015?
Somente o curador
O interdito, o curador ou o Ministério Público
Apenas o juiz de ofício
Qualquer terceiro sem relação com o interdito
O rol de legitimados para propor o levantamento da curatela previsto no art. 756, §1º do CPC/2015 é taxativo?
Não, o rol não é taxativo
Sim, é taxativo e exclusivo
É taxativo apenas se houver condenação criminal
Só é taxativo quando houver curatela provisória
Quem possui legitimidade para ajuizar a ação de levantamento da curatela conforme o precedente do STJ?
Exclusivamente os herdeiros do curatelado
Apenas o curador nomeado
Aquele que não esteja no rol do art. 756, § 1º do CPC/2015
Somente o Ministério Público
Segundo o art. 1.783 do Código Civil, quando o cônjuge curador casado sob comunhão universal é obrigado a prestar contas?
Apenas quando o curatelado perder a capacidade civil
Nunca é obrigado a prestar contas
Quando houver determinação judicial que o obrigue a prestar contas
Sempre é obrigado a prestar contas, sem exceção
Qual é uma das situações em que o magistrado deverá decretar a prestação de contas pelo cônjuge curador?
Quando o curador for parente do incapaz, mesmo sem indícios de má gestão
Somente se o curador renunciar ao cargo
Houver qualquer indício ou dúvida de malversação dos bens do incapaz com risco de prejuízo ou desvio do patrimônio, no caso de bens comuns
Sempre que o curatelado residir em domicílio distinto do curador
Em que outra hipótese o juiz deverá ordenar prestação de contas pelo cônjuge curador?
Quando se tratar de bens incomunicáveis, excluídos da comunhão, ressalvadas situações excepcionais
Quando todos os bens forem móveis e de pequeno valor
Quando o casal for casado sob separação total de bens sem qualquer exceção
Apenas quando o curatelado tiver testamento registrado
Resumo das decisões do STJ sobre curatela e interdição: efeitos da curatela provisória, provas exigidas, legitimidade para levantamento, dispensa de laudo médico e prestação de contas do cônjuge curador.
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